V. Compêndio da Condicionalidade
(Paccayasangahavibhaga)
Depois de
haver explicado os quatro tipos de realidade última e as suas categorias, o
Abhidhammatha Sangaha aborda no Compêndio da Condicionalidade a análise das
relações entre esses elementos em termos de estados condicionadores, (paccayadhamma),
e estados condicionados, (paccayauppannadhamma), vinculados por
meio de forças condicionadoras, (paccayasatti).
Os
estados condicionados: os estados condicionados são os fenômenos, (dhamma), que surgem
na dependência de condições, isto é, todas as cittas, todos os cetasikas
e todos os fenômenos materiais.
Os
estados que são a sua condição: Uma condição é um estado que tem eficácia no surgimento ou
persistência de outros estados. Isso significa que uma condição, quando estiver
operante, irá causar o surgimento de outros estados a ela conectados se ainda não
tiverem surgido, ou, se já tiverem surgido, irá manter a existência deles.
Todos os fenômenos condicionados, bem como Nibbana, estão incluidos na
categoria de estados condicionadores.
E como
eles estão relacionados: Isto se refere aos vinte quatro tipos de forças condicionadoras que
operam entre os estados condicionadores e os estados condicionados. Essas
forças condicionadoras são analisadas no Compêndio da Condicionalidade.
O Compêndio
da Condicionalidade está dividido em duas partes:
O Método da Origem Dependente
O Método das Relações Condicionais
O Método da
Origem Dependente é caracterizado pela ocorrência de um estado na dependência
de um outro, enquanto que o Método das Relações Condicionais se refere à
eficácia causal específica das condições.
O termo
“origem dependente” é um composto de paticca, na dependência de, e samuppada,
surgimento, origem. Essa expressão em geral se aplica à fórmula dos 12 elos
que com freqüência é encontrada nos suttas. A origem dependente é em essência o
relato da estrutura causal do ciclo de existências demonstrando as condições
que mantêm a roda do nascimento e morte e que faz com que ela gire de uma
existência para outra. Nos Comentários, a origem dependente é definida como o
surgimento de efeitos na dependência de uma conjunção de condições. Isso
significa que não existe uma causa única capaz de produzir um efeito, e nem
somente um efeito surge de uma determinada causa. Ao invés disso, existe sempre
uma coleção de condições dando origem a uma coleção de efeitos. Quando, na
fórmula tradicional é declarado um estado como uma condição para outro, isso é
dito para identificar a condição principal dentre uma coleção de condições e
relacioná-la ao efeito mais importante dentro de uma coleção de efeitos. [1]
O Método das Relações Condicionais
Este é o
método desenvolvido no Patthana, O Livro das Relações Condicionais que é
o sétimo e último livro do Abhidhamma Pitaka. Em contraste com o método da
origem dependente, que trata apenas dos estados condicionadores e dos estados
condicionados e a estrutura do seu surgimento, o método do Patthana também
lida com as forças condicionadoras, (paccayasatti). Uma força, (satti),
é aquilo que tem o poder de ocasionar ou realizar um determinado efeito.
Assim como o ardor do chile é inerente ao chile e não pode existir sem ele, do
mesmo modo as forças condicionadoras são inerentes aos estados condicionadores
e não existem sem eles. Todos os estados condicionadores possuem a sua força
particular, e é essa força que permite que eles causem o surgimento dos estados
condicionados. O Patthana traz uma relação de 24 condições com uma
explanação detalhada das várias formas através das quais essas condições
inter-relacionam os fenômenos materiais e mentais enumerados no Dhammasangani,
o primeiro livro do Abhidhamma Pitaka. Para entender de forma apropriada o
ensinamento das relações condicionais contido no Abhidhamma é essencial
entender os três fatores envolvidos em qualquer relação em particular: (1) os
estados condicionadores, (paccayadhamma), fenômenos que funcionam como
condições para outros fenômenos, quer seja produzindo-os, suportando-os ou
mantendo-os; (2) os estados
condicionados, (paccayauppannadhamma), pelos estados condicionadores, os
fenômenos que surgem e persistem através da assistência proporcionada pelos
estados condicionadores; (3) a força condicionadora da condição, (paccayasatti),
o modo particular através do qual os estados condicionadores funcionam como
condição para os estados condicionados.
O
significado de Patthana é causa proeminente ou principal. Cada ação tem
uma causa. Existem dois tipos de efeitos: direto e indireto. De acordo com Ledi
Sayadaw, no seu livro ‘Manuals of Buddhism,’ efeito direto quer dizer
efeito primário ou atual; indireto quer dizer efeito conseqüente ou secundário.
Desses dois tipos, apenas o efeito direto é referido como inelutável, pelo fato
dele nunca deixar de surgir quando a sua causa apropriada estiver estabelecida
ou vier à tona. E o efeito indireto deve ser compreendido como falível, já que
ele poderá ou não surgir mesmo que a sua causa esteja plenamente estabelecida.
Portanto, a causa inelutável é assim chamada com referência ao efeito
inelutável. Por conseguinte, apenas a causa inelutável ou principal é explicada no Patthana, e daí o seu
nome. Para exemplificar, digamos que a cobiça surja num homem que deseje obter
riquezas. Sob a influência da cobiça ele vai para a floresta onde limpa um pedaço de terreno e estabelece um
plantio e se empenha no trabalho. No final das contas, como resultado do seu
trabalho ele obtém muito dinheiro com o qual ele atende as necessidades da sua
família e realiza muitos atos meritórios dos quais ele irá obter recompensas em
existências futuras. Neste exemplo, todos os estados mentais e materiais que
coexistem com a cobiça são chamados de efeitos diretos. Além desses, todas as
conseqüências, resultados e recompensas que serão desfrutados mais tarde são
chamados de efeitos indiretos. Desses dois tipos de efeitos apenas o primeiro é
tratado no Patthana, enquanto
que o segundo é tratado nos discursos do Sutta Pitaka. É necessário
entender que todas as coisas que ocorrem, acontecem, têm lugar ou produzem
mudanças, são apenas os efeitos diretos e indiretos, resultados, conseqüências
ou produtos dessas vinte quatro relações ou causas.
As Vinte Quatro Relações Condicionais
1. Condição
de raiz (hetupaccaya)
2. Condição
de objeto (arammanapaccaya)
3. Condição
de predominância (adhipatipaccaya)
4. Condição
de proximidade (anantarapaccaya)
5. Condição
de contigüidade (samanantarapaccaya)
6. Condição
co-nascente (sahajatapaccaya)
7. Condição
de mutualidade (aññamaññapaccaya)
8. Condição
de suporte (nissayapaccaya)
9. Condição
de suporte decisivo (upanissayapaccaya)
10.
Condição pré-nascente (purejatapaccaya)
11.
Condição pós-nascente (pacchajatapaccaya)
12.
Condição de repetição (asevanapaccaya)
13.
Condição de kamma (kammapaccaya)
14.
Condição de resultado de Kamma (vipakapaccaya)
15.
Condição de alimento (aharapaccaya)
16.
Condição de faculdade (indriyapaccaya)
17.
Condição de jhana (jhanapaccaya)
18.
Condição de caminho (maggapaccaya)
19.
Condição de associação (sampayuttapaccaya)
20.
Condição de dissociação (vippayuttapaccaya)
21.
Condição de presença (atthipaccaya)
22.
Condição de ausência (natthipaccaya)
23.
Condição de desaparecimento (vigatapaccaya)
24.
Condição de não desaparecimento (avigatapaccaya)
(1) A condição
de raiz se refere aos seis cetasikas chamados de raízes, (mula,
hetu), pois dão força e estabilidade aos fenômenos que eles condicionam, da
mesma forma que as raízes de uma árvore dão força e estabilidade a ela. Os
estados condicionados são: os estados mentais associados a cada raiz e os
fenômenos materiais co-nascentes. Os fenômenos materiais co-nascentes são
aqueles originários de kamma no momento da consciência de renascimento e
aqueles que se originam das cittas durante o curso da existência. Três
raízes – cobiça, raiva e delusão são exclusivamente insalubres. As outras três
– não-cobiça, não-raiva e não-delusão são saudáveis.
(2) A condição
de objeto é um fenômeno que serve como uma condição para as cittas e
cetasikas ao ser tomado como objeto por elas. Todos os tipos de cittas,
todos os tipos de cetasikas, tudo que é caracterizado como um conceito,
pode ser tomado como objeto. Na verdade, não existe uma única coisa que não
possa se tornar um objeto para a mente. Resumindo, a condição de objeto pode
ser de seis tipos: forma visível, som , aroma, sabor, objeto tangível e um objeto
puramente mental.
(3) A condição
de predominância é de dois tipos, de objeto e co-nascente. Uma condição de predominância
de objeto é qualquer objeto ao qual a mente dá importância especial. Esta condição
é quase idêntica à condição de número (9), diferindo apenas no que diz respeito
às forças envolvidas. Uma condição de predominância co-nascente é um dos
quatro fatores – desejo (de realizar), energia, consciência e investigação –
que assumem um papel dominante condicionando os fenômenos mentais e materiais
co-nascentes. Apenas um dos fatores pode assumir esse papel de predominância
numa determinada ocasião e apenas nos javanas. Como analogia, esta
condição se compara a um monarca universal que em relação à sua influência e
autoridade não tem rival e governa com domínio absoluto.
(4) e (5)
As condições de proximidade e contigüidade possuem significados
quase idênticos. Ambas se referem a qualquer citta e seus respectivos cetasikas
em relação à capacidade deles de fazer surgir no contínuo da consciência a citta
com os seus respectivos cetasikas que vêm imediatamente em seguida.
(6) Uma condição
co-nascente é um fenômeno que ao surgir faz com que outros fenômenos surjam
junto, como a chama de uma vela que faz a luz, cor e calor surgirem
simultaneamente.
(7) Uma condição
de mutualidade é um fenômeno que auxilia um outro por meio de estímulo e
estabilização mútua, semelhante a um tripé, onde cada perna auxilia as outras
duas permitindo que o tripé fique em pé. A relação de mutualidade é um tipo
específico de co-nascença, de modo que todos os fenômenos que funcionam como
condição mútua também funcionam como condição de co-nascença. Dessa forma, em
qualquer citta, todos os fatores mentais são tanto condições co-nascentes
como de mutualidade para todos os demais. O mesmo se aplica a cada um dos
elementos primários, (materiais), em relação aos demais, e aos fenômenos
mentais e materiais na relação entre si no momento da consciência de
renascimento.
(8) Uma condição
de suporte é um fenômeno que auxilia outros fenômenos servindo como suporte
ou fundamento do qual eles possam depender; da mesma maneira que se diz que a
terra suporta as árvores ou uma tela suporta uma pintura. Por exemplo, as cinco
bases internas são condições de suporte para as suas respectivas cittas
e cetasikas nas portas dos meios dos sentidos. Da mesma forma com a base do coração em relação às cittas
e cetasikas que a tomam como base física durante o curso da existência.
(9) Uma condição
de suporte decisivo é um fenômeno que auxilia um outro servindo como uma
forte causa para o seu surgimento. Por exemplo, a raiva pode ser um suporte
decisivo para um assassinato, a cobiça para o roubo, a fé para a generosidade,
a meditação para o desenvolvimento da sabedoria. Para ilustrar a diferença
entre a condição de suporte e a condição de suporte decisivo vamos tomar o
exemplo do arroz cozido. Para obter o arroz cozido é necessário primeiro ter o
arroz. Assim, as sementes, um pedaço de terra e a chuva são os elementos
primários para produzir arroz, e essa dependência primária é a condição de
suporte decisivo. Mas uma vez que o arroz tenha sido obtido, só é necessário depender da panela,
combustível, fogo, água e do cozinheiro para cozinhar o arroz. Essas são as
condições de suporte.
(10) Uma condição
pré-nascente é um fenômeno que surge antes de um outro e se mantém presente
auxiliando este último no seu surgimento. Assim, os cinco objetos dos sentidos e
as cinco bases internas são condições pré-nascentes para as suas respectivas cittas
e cetasikas, e a base do coração para as cittas e cetasikas
que a tomam como base física durante o curso da existência. Como o Sol que
surge antes do mundo e que proporciona luz e calor para os seres que vêm em
seguida.
(11) Uma condição
pós-nascente se refere a cittas e cetasikas quanto ao seu funcionamento como
condição para a preservação e fortalecimento dos fenômenos materiais do corpo
que já tenham surgido, juntamente com cittas anteriores. Como a chuva que cai mais tarde promove o
crescimento da vegetação que já existe.
(12) Uma condição
de repetição se refere a fenômenos que auxiliam e fortalecem os fenômenos
sucessivos através do poder da repetição. Como quando uma pessoa economiza
dinheiro desde a infância, ela assim terá mais conforto na velhice porque a
mesma coisa foi feita de modo repetido. Esta condição se aplica aos fenômenos
mentais saudáveis, insalubres e funcionais quando estes servem como condição
para o fenômeno mental sucessivo que tenha a mesma qualidade ética. Esta função
condicional é exercida por cada javana em relação à javana seguinte
no mesmo processo de consciência, (cittavithi).
(13) A condição
de kamma possui dois aspectos. Primeiro, na condição de kamma
assíncrono existe um espaço temporal entre os estados condicionadores e os
estados condicionados. O estado condicionador é uma volição saudável ou
insalubre do passado. Os estados condicionados são as cittas, cetasikas
e fenômenos materiais resultantes originados de kamma, tanto ao longo da
existência como na consciência de renascimento. Segundo, a condição de kamma
co-nascente onde a volição faz com que os seus fatores concomitantes
desempenhem as suas respectivas tarefas e estimula os fenômenos materiais
apropriados.
(14) A condição
de resultado de kamma se refere a fenômenos mentais resultantes de kamma
passado e a certos tipos de fenômenos materiais. São fenômenos produzidos a
partir da maturação de kamma e dessa forma não são fenômenos ativos, mas
passivos. No processo cognitivo, nas cinco portas dos meios dos sentidos, as cittas
resultantes não desempenham o papel de cognição do objeto. É apenas na fase dos
javanas que o esforço de cognição clara do objeto é feito e é apenas
nesta fase que as ações são realizadas.
(15) A condição
de alimento se refere a quatro fatores assim chamados porque eles
“alimentam” o organismo psicofísico: comida, contato, volição e consciência. A
comida é o alimento para o corpo físico, os outros três são o alimento para a
mente. E neste caso, são as condições para os fenômenos mentais e materiais
co-nascentes.
(16) A condição
de faculdade se aplica a vinte fenômenos mentais e materiais designados
como faculdades porque eles dominam e dirigem os estados que caem sob a sua
influência. Essa condição é comparada a um grupo de ministros, cada um com
liberdade para controlar e governar a sua área específica, mas sem interferir
nas áreas dos demais. Assim, por exemplo, as cinco faculdades sensoriais
físicas servem como condição de faculdade para os fenômenos mentais que se
originam através delas; a faculdade da mente e as cinco faculdades espirituais
– convicção, energia, atenção plena, concentração e sabedoria – servem como
condição de faculdade para os seus fenômenos mentais e materiais originados
pela consciência.
(17) A condição
de jhana se refere a sete fatores mentais assim chamados pois eles
intensificam e concentram a citta à qual pertencem. Como um arqueiro que
segura o arco com firmeza e dirige a flecha para o objetivo.
(18) A condição
do caminho se refere a doze fenômenos mentais assim chamados pois eles
proporcionam um meio para alcançar um destino específico ao fixar a volição
naquele caminho. Existem vários caminhos que podem conduzir ao sofrimento ou à
felicidade. Os oito fatores do caminho óctuplo são os mais proeminentes porque
conduzem à cessação do sofrimento.
(19) A condição
de associação se aplica aos fenômenos mentais co-nascentes que auxiliam uns
aos outros através da sua associação por terem uma base física comum, um objeto
comum e um surgimento e cessação simultâneos. Pode ser comparado a uma xícara
de chá que consiste das folhas de chá, açúcar, leite e água quente. Quando
todos os ingredientes estão bem mesclados, o sabor não pode ser diferenciado como
sendo o chá, açúcar, leite e água separadamente.
(20) A condição
de dissociação é uma condição na qual o estado condicionador é ou um
fenômeno material que auxilia um fenômeno mental presente, ou um fenômeno
mental que auxilia um fenômeno material presente. É como uma mistura de água e
óleo, eles permanecem separados embora estejam juntos. Assim, no momento do
renascimento a base do coração e os agregados mentais surgem simultaneamente,
sendo cada um uma condição de dissociação para o outro, por conta das características
particulares que os distinguem como fenômenos mentais e materiais.
(21) A condição
de presença se refere a um fenômeno que é uma condição para outros
fenômenos através da sua presença ao lado deles. Por exemplo, na presença de um
mestre eminente sentimos uma forte motivação para o caminho espiritual. Inclui
as condições 6, 7, 8, 10 e 11, bem como outras ocasiões em particular onde esta
condição tenha relevância.
(22) A condição
de ausência se refere a fenômenos mentais que através da sua cessação
permitem que o fenômeno mental imediatamente a seguir possa surgir. Esta
condição é idêntica em conotação às condições 4 e 5.
(23) A condição
de desaparecimento é idêntica à condição 22.
(24) A condição
de não desaparecimento é idêntica à condição 21.
As Relações Condicionais e a Origem Dependente
O Patthana
não submete a fórmula da origem
dependente ao seu sistema de relações condicionais, mas os comentários, tendo sempre em vista a precisão máxima na
sua exegese das formulações contidas nos suttas, aplicam o método das relações
condicionais a cada um dos pares de fatores do ciclo da origem dependente. Essa
análise é desenvolvida de modo completo no Capítulo XVII do Visuddhimagga.
Para
ilustrar como os tipos de condicionalidade se aplicam à origem dependente,
tomemos o seguinte enunciado:
“Com a
consciência como condição surge a mentalidade-materialidade (nome e forma).”
No momento
da concepção a consciência de renascimento surge juntamente com os seus fatores
mentais associados, sendo que ambos são suportados pelo óvulo recém
fertilizado. Essa célula consiste de uma variedade de fenômenos materiais,
sendo que o mais importante é a base do coração. Como a consciência e os demais
fenômenos mentais que compõem a “mentalidade” surgem e cessam simultaneamente,
a consciência é uma condição para a mentalidade nas condições co-nascente,
suporte, associação, presença e não desaparecimento. Visto que, como
co-nascente a sua eficácia condicional é recíproca, ela também está relacionada
à mentalidade por meio da condição de mutualidade, e também como uma condição
resultante de kamma porque todos resultam do mesmo kamma passado responsável
por gerar o renascimento. Como alimento, a consciência é uma condição de
alimento para os seus fatores mentais associados, e como faculdade da mente ela
é para eles uma condição de faculdade. Dessa forma se obtém as nove condições
mencionadas nos Comentários. Em qualquer ocasião em que uma consciência surgir
como conseqüência da concepção, essa consciência será uma condição para a
mentalidade dessas mesmas nove formas.
Com relação
à materialidade, os Comentários dizem que, no renascimento, a consciência é uma
condição para a materialidade da base do coração de nove formas. Oito delas são
idênticas às formas mencionadas acima através das quais a consciência é uma
condição para a mentalidade, sendo a única diferença a substituição da condição
de dissociação pela condição de associação. Essa mudança se faz necessária dada
a definição desta última como aplicável apenas a fenômenos mentais
co-nascentes, e a primeira como aplicável apenas a fenômenos mentais e
materiais co-existentes. Para os demais tipos de materialidade surgindo no
momento da concepção, a consciência de renascimento é a condição de todas as
formas descritas acima, exceto da mutualidade; pois embora os fenômenos sejam
co-nascentes, a sua eficácia condicional um em relação ao outro não é
totalmente recíproca. A consciência carmicamente ativa da vida
passada, responsável pelo presente renascimento, é uma condição para a
materialidade produzida por kamma apenas numa direção, como uma condição de
suporte decisiva.
Introdução >> IV.
Compêndio do Processo Cognitivo
Notas:
[1] Para
uma análise mais detalhada deste tema veja o Guia
de Estudo – Origem Dependente. [Retorna]
Revisado: 4 Setembro 2004
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